Ao adicionar, utilizar, interagir ou permitir a utilização do App Lutero em um servidor ou conta da plataforma Discord, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não deverá utilizar o App Lutero.

Estes Termos estabelecem as condições aplicáveis à utilização do App Lutero, bem como os direitos, responsabilidades e limitações relacionados ao serviço.

O App Lutero é uma aplicação desenvolvida para integração com a plataforma Discord, oferecendo funcionalidades e recursos disponibilizados por meio de comandos, interações ou outros mecanismos compatíveis com a plataforma.

As funcionalidades disponibilizadas pelo App Lutero podem ser modificadas, aprimoradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, sem que isso gere direito adquirido à manutenção de determinada funcionalidade.

O usuário é responsável por garantir que sua utilização do App Lutero esteja de acordo com as regras aplicáveis, com estes Termos de Serviço, com as políticas do Discord e com as legislações vigentes.

O usuário também é responsável por possuir as permissões necessárias para adicionar, configurar ou utilizar o App Lutero em determinado servidor.

O App Lutero deverá ser utilizado de maneira legítima, responsável e compatível com a finalidade para a qual foi disponibilizado.

É vedado utilizar o App Lutero para:

• praticar, facilitar ou incentivar atividades ilícitas;
• explorar vulnerabilidades, comprometer sistemas ou tentar obter acesso não autorizado a recursos;
• distribuir conteúdo malicioso, fraudulento ou destinado a prejudicar terceiros;
• realizar abusos, ataques, spam ou qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do serviço ou da plataforma;
• utilizar o App de maneira incompatível com as regras do Discord ou com a legislação aplicável;
• tentar contornar limitações, mecanismos de segurança ou restrições implementadas no serviço.

A utilização do App Lutero ocorre dentro da plataforma Discord e está sujeita também aos termos, políticas, regras e diretrizes estabelecidos pelo próprio Discord.

O usuário permanece responsável pelo cumprimento das regras aplicáveis à sua conta e aos servidores nos quais utiliza o App Lutero.

O App Lutero é disponibilizado conforme sua disponibilidade técnica. Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o funcionamento do serviço, não é garantido que o App permanecerá disponível de forma ininterrupta, livre de falhas ou sem interrupções.

O serviço poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras circunstâncias que estejam fora do controle do responsável pelo App.

As funcionalidades do App Lutero poderão ser alteradas, atualizadas, substituídas ou removidas quando necessário para manutenção, segurança, melhoria do serviço ou adequação a requisitos técnicos e legais.

O acesso ou a utilização do App Lutero poderá ser suspenso ou encerrado quando houver utilização incompatível com estes Termos, violação das regras aplicáveis, necessidade de manutenção ou segurança, ou outras circunstâncias que justifiquem a interrupção do serviço.

O responsável pelo App também poderá encerrar ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, quando entender necessário.

O tratamento de informações relacionadas à utilização do App Lutero é realizado conforme sua Política de Privacidade.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, como são utilizados e quais são os direitos aplicáveis aos usuários.

O usuário é responsável pelas ações realizadas utilizando sua conta do Discord, pelos servidores nos quais possui permissões administrativas e pelas interações realizadas por meio do App Lutero.

O usuário não deverá utilizar o App como substituto de decisões que dependam de avaliação humana, especialmente quando tais decisões possam produzir consequências relevantes para terceiros.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo App Lutero não será responsável por indisponividades, interrupções, falhas de serviços de terceiros, perda de dados decorrente de fatores externos ou danos resultantes do uso inadequado do App pelo usuário.

A utilização do serviço ocorre por conta e risco do usuário, observadas as disposições previstas na legislação aplicável.

O App Lutero, incluindo seu código, identidade visual, nome, elementos gráficos, textos e demais componentes de sua implementação, poderá estar protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A utilização do App não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre seus componentes, salvo quando expressamente autorizado.

O funcionamento do App Lutero poderá depender, direta ou indiretamente, de serviços, APIs, infraestrutura ou recursos fornecidos por terceiros, incluindo a plataforma Discord.

Alterações, limitações ou indisponividades nesses serviços poderão afetar o funcionamento do App Lutero.

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no funcionamento do App, requisitos legais, mudanças técnicas ou melhorias no serviço.

A versão mais recente dos Termos deverá ser considerada a versão vigente a partir de sua publicação.

Caso o usuário tenha dúvidas, queira solicitar esclarecimentos ou precise de atendimento relacionado ao App Lutero, poderá entrar em contato por meio da área de atendimento disponibilizada no servidor oficial do App ou pelo endereço de e-mail oficial informado nos canais do serviço: [email protected].

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável, respeitados os direitos assegurados ao usuário pelas normas de proteção ao consumidor e demais disposições legais pertinentes, quando aplicáveis.

O App Lutero utiliza duas intenções principais disponibilizadas pela plataforma Discord:

• Intenção de Conteúdo: necessária para que o App Lutero possa analisar o conteúdo das mensagens e identificar referências bíblicas solicitadas pelos usuários.
• Intenção de Membros: utilizada para identificar a entrada de novos membros no servidor e executar funcionalidades relacionadas a boas-vindas, apresentação das regras e procedimentos de segurança e verificação.

A Intenção de Conteúdo é fundamental para o funcionamento da principal finalidade do App Lutero.

O app precisa ser capaz de analisar as mensagens enviadas pelos usuários para identificar referências como João 3:16, Romanos 8:28, Salmo 23 ou outras referências bíblicas.

Após identificar a referência, o App Lutero pode apresentar o texto bíblico correspondente em uma das diversas versões disponibilizadas pela aplicação.

O acesso ao conteúdo das mensagens é, portanto, utilizado em razão de uma necessidade funcional específica do aplicativo e não para realizar monitoramento geral dos usuários.

O conteúdo das mensagens acessado pelo App Lutero é utilizado exclusivamente para executar as funcionalidades para as quais a aplicação foi desenvolvida, especialmente a identificação de referências bíblicas e a apresentação dos respectivos textos.

O conteúdo pode ser processado temporariamente durante a execução da funcionalidade, mas o App Lutero não mantém uma cópia permanente do conteúdo das mensagens fora da plataforma Discord.

Dessa forma, o App Lutero não cria um banco de dados externo contendo o histórico das mensagens dos usuários.

Não. O App Lutero não armazena o conteúdo das mensagens dos usuários em bancos de dados, arquivos ou outros sistemas externos à plataforma Discord.

O conteúdo das mensagens é processado apenas na medida necessária para que o app possa executar suas funcionalidades. Após o processamento necessário, o App Lutero não mantém uma cópia externa permanente desse conteúdo.

O App Lutero também não tem como finalidade criar histórico externo de conversas, arquivar mensagens ou construir bancos de dados contendo o conteúdo das comunicações realizadas nos servidores.

Não. Os dados e conteúdos acessados pelo App Lutero não são utilizados para treinar, desenvolver, aprimorar, ajustar ou avaliar modelos de Inteligência Artificial (IA), modelos de aprendizado de máquina ou sistemas similares.

O conteúdo das mensagens processado pelo App Lutero não é utilizado como conjunto de dados para treinamento de máquinas ou modelos de IA.

O App Lutero também não utiliza o conteúdo das mensagens dos usuários para criar perfis comportamentais, realizar publicidade direcionada, desenvolver sistemas de reconhecimento de usuários ou outras finalidades que não estejam diretamente relacionadas às funcionalidades descritas nesta Política.

A Intenção de Membros permite que o App Lutero identifique quando um novo membro ingressa no servidor de suporte.

Essa informação é utilizada para executar automaticamente funcionalidades administrativas e de segurança configuradas pelo servidor, incluindo:

• Enviar mensagens de boas-vindas;
• Apresentar ou enviar as regras de funcionamento do servidor;
• Orientar novos membros;
• Executar procedimentos de verificação;
• Auxiliar na manutenção da segurança do servidor;
• Ativar mecanismos de segurança ou verificação no ingresso de novos membros.

A Intenção de Membros não é utilizada para criar perfis pessoais ou realizar publicidade direcionada aos membros do servidor.

Sim.

Os usuários podem solicitar que o conteúdo de suas mensagens não seja processado pelo App Lutero para as funcionalidades que dependam da análise do conteúdo das mensagens.

O usuário poderá utilizar o mecanismo de opt-out disponibilizado pelo App Lutero ou entrar em contato com o servidor do App Lutero, por meio da área de atendimento ou do e-mail disponibilizado neste termo, para solicitar que suas mensagens não sejam utilizadas para as funcionalidades de rastreamento e processamento de conteúdo.

O App Lutero não realiza rastreamento comportamental dos usuários para fins de publicidade, criação de perfis ou monitoramento de hábitos.

O processamento relacionado às mensagens ocorre exclusivamente para possibilitar as funcionalidades descritas nesta Política, especialmente a identificação de referências bíblicas.

O App Lutero não utiliza o conteúdo das mensagens para acompanhar, analisar ou inferir o comportamento dos usuários fora das funcionalidades necessárias ao funcionamento do aplicativo.

O App Lutero não vende, comercializa ou compartilha deliberadamente o conteúdo das mensagens dos usuários com terceiros para fins de publicidade, marketing ou treinamento de modelos de Inteligência Artificial.

O conteúdo das mensagens não é armazenado em serviços externos ao Discord como banco de dados permanente do App Lutero.

O App Lutero adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua finalidade para reduzir os riscos de acesso indevido às informações processadas.

O acesso ao conteúdo das mensagens ocorre somente em razão da funcionalidade que depende da Intenção de Conteúdo, enquanto a Intenção de Membros é utilizada para as funcionalidades relacionadas à entrada, orientação e segurança dos novos membros.

Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pelo App Lutero.

Entre os direitos aplicáveis estão, conforme o caso:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso às informações relativas ao tratamento;
• Correção de dados eventualmente incorretos;
• Solicitação de eliminação de dados pessoais, quando aplicável;
• Informações sobre a finalidade do tratamento;
• Solicitação de esclarecimentos sobre o processamento das mensagens;
• Solicitação de opt-out do processamento do conteúdo das mensagens.

Para exercer seus direitos, solicitar o opt-out ou obter esclarecimentos sobre o tratamento das informações, o usuário poderá entrar em contato com o responsável pelo App Lutero através do endereço de e-mail informado nesta Política.

As solicitações serão analisadas considerando a finalidade do tratamento, as limitações técnicas da plataforma Discord e a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades do App Lutero, nas intenções utilizadas pela aplicação, nos mecanismos de segurança ou na legislação aplicável.

Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.